Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida hoje (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
Lei de Barbosinha institui Semana para conscientizar população sobre TDAH
Em Mato Grosso do Sul a semana do dia 19 de setembro ficou instituída como a Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...
Com aval da Funai, empresário registra estância de luxo em terra indígena de MS
Após a Funai (Fundação Nacional do Índio) mudar as regras de reconhecimento de terras indígenas, uma estância turística de alto padrão foi registrada entre...
Comissão aprova Bolsa-Atleta para praticante de modalidade surdolímpica
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/20, que inclui os atletas...
Contratos de R$ 8 milhões são rompidos e novas licitações terão preços maiores
Contratos que somam pelo menos R$ 8 milhões tiveram de ser rescindidos em Campo Grande em poucos meses e, agora, as obras precisarão ser...
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31...
Comissão aprova cota de 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 5358/20, que obriga empresas de construção...
Exigência de legendagem descritiva em cinemas vai à Comissão de Educação
Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos...
Agesul lança novamente licitação para substituição da cobertura do Marco
Após terminar sem empresas interessadas, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) lançou novamente licitação, para obras de reparo, substituição e manutenção da cobertura...
