Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6318/19, que assegura gratuidade...
Audiência discute combate ao feminicídio no País
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para...
CNH Social poderá ter mais ter mais 5 mil unidades gratuitas para motociclistas em...
O programa CNH Social (Carteira Nacional de Habilitação) poderá ter mais 5 mil unidades gratuitas na categoria A, que é voltada para motociclistas. Pelo...
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da...
Trump defende que Irã abra mão de armas nucleares
No primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional,...
Servidor tenta há 18 anos recuperar aposentadoria bloqueada pela Justiça
Servidor aposentado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) busca há 18 anos liberar salário de R$ 10,4 mil...
Governo Lula quer realizar 20 leilões rodoviários em 2026
Ministro dos Transportes, Renan Filho diz que pretende chegar ao final do governo Lula com 44 certamtes de concessões rodoviárias
O ministro dos Transportes, Renan...
STJ não vê violação e rejeita recurso do MPF contra senadora Simone Tebet
MPF alegou que havia indícios para recebimento de ação, que foi rejeitada pelo TRF3 O STJ (Superior Tribunal Federal) negou agravo em recurso especial movido pelo MPF...
LDO de R$ 25 bilhões será votada em segunda discussão na Assembleia Legislativa nesta...
Quatro projetos devem ser votados nesta terça-feira (11) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com início às 9h,...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças
Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos...
