Projeto de Barbosinha quer garantir aluguel barato para ajudar mulheres vítima de violência a...
O grande número de casos de violência doméstica registrados no Brasil motiva ações e a criação de leis de combate a esse problema e...
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri...
Ipec: Diferença entre Lula e Bolsonaro aumenta dentro da margem de erro
postado em 12/09/2022 21:36 / atualizado em 12/09/2022 21:42
Lula cresceu dentro da margem de erro, de 44% para 46%. Bolsonaro e Tebet se mantém no...
Senador apresenta PEC para acabar com emendas de comissão
Alessandro Vieira (MDB-SE) coleta assinaturas para o texto; é alternativa para projetos que já tramitam
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta 6ª feira (1º.nov.2024)...
Em encontro da Unale Barbosinha alerta para papel do Legislativo na retomada da economia...
Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), no maior encontro de parlamentares da América Latina que está acontecendo...
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
Um projeto em análise no Senado garante à mulher vítima de violência doméstica ou familiar o direito de acesso aos valores existentes em conta ...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da...
Manifestante que obstruir rodovia, calçada e canteiro vai pagar multa de R$ 100...
Manifestantes que discordam dos resultados das urnas, têm 48 horas, contadas a partir da tarde de ontem (7), para desobstruir as vias públicas, calçadas,...
Lula recua e diz que, se Putin decidir visitar o Brasil, cabe à Justiça...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que a Justiça será a responsável pela decisão de prender ou...
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4343/21 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a valorização de práticas de...
