Projeto garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que...
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas,...
“Tenho mais tropa”: ex-comandante do Exército ameaçou chefe da PM, diz site
Vinícius Prates - Estado de Minas
postado em 23/01/2023 18:01 / atualizado em 23/01/2023 18:05
General Júlio César de Arruda foi demitido do cargo de comandante do...
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre
Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços /Will Shutter / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança...
Câmara analisa projeto que garante emprego a denunciantes de assédio
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Porto Geral de Corumbá terá R$ 87 milhões para obras de requalificação
O Porto Geral de Corumbá –a 417 km de Campo Grande– terá R$ 87,4 milhões em investimentos para sua requalificação. Os recursos são oriundos...
Vereador Elias Ishy cobra efetivação da Ouvidoria do SUS no município
O vereador Elias Ishy (PT) oficializa, na sessão ordinária de hoje (8), a cobrança pela efetivação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS)...
PEC dos Benefícios e CPI do MEC podem parar no STF
“O ativismo judicial e a separação de poderes”. Esse foi o tema da audiência na Comissão de Fiscalização do Senado Federal...
Lei é sancionada e Governo de MS pode obter crédito suplementar de até 30%
Governo de Mato Grosso do Sul pode ter a abertura de crédito suplementar de até 30% do limite das despesas listadas na LOA(Lei Orçamentária Anual),...
