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segunda-feira, março 16, 2026

Mais de R$ 9 bilhões em recursos públicos foram destinados às campanhas eleitorais

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, até esta quinta-feira (8), quase R$ 9,5 bilhões haviam sido destinados ao financiamento das campanhas eleitorais de 2022,...

Comissão aprova alteração dos requisitos exigidos para cargo de diretor de presídio

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acaba com a exigência de curso superior em área específica para o...

Na primeira de duas sessões desta segunda, vereadores aprovaram oito projetos de lei

Os vereadores de Dourados se reuniram na manhã desta segunda-feira (03) para a sessão ordinária semanal, a 33ª do atual período legislativo, e aprovaram oito projetos...

Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2677/23 determina que os exames psicotécnicos aplicados em concursos públicos federais não poderão servir como critério...

Ao menos 30 elétricos da BYD estão emprestados para os Três Poderes

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Senadora quer tornar feminicídio crime independente do de homicídio

Fonte: Agência Senado Em pronunciamento, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) pediu apoio a uma proposta sua, que dá nova redação ao crime de feminicídio e...

CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes...

Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas

Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um...

Maior presença feminina ajuda a combater violência contra mulheres

Por Agência CNJ de Notícias Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento...

Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do...

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