Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência...
Projeto de lei quer instituir em MS, Programa para Diagnóstico Precoce a pessoas com...
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer instituir no Estado, o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento...
Veto à ida de Bolsonaro aos EUA é um ato político, diz Eduardo
Deputado afirma que o ministro Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de ir à posse de Trump para enfraquecer a oposição
O deputado federal Eduardo...
Historiador defende CPI sobre Amazônia no Congresso dos EUA
São Paulo – O historiador e brasilianista norte-americano James Green, de 69 anos, defende que seja realizada uma CPI sobre a Amazônia e o...
