Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens de celular à defesa de Lula
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou na última quinta-feira (31) a intimação do juiz que responde pelo plantão judiciário...
Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.432/22, que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de...
Deputado Herculano pede celeridade para a votação do novo Projeto Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico.
Durante sessão na Assembleia Legislativa do MS (24), o deputado estadual Herculano Borges solicitou urgência na votação do Projeto de Lei que visa substituir...
Eleições 2022: Mourão confirma que será candidato ao Senado pelo RS
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) confirmou nesta sexta-feira (11) que será candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com o general,...
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está...
General Santos Cruz: ‘Não entraria em partido do presidente Bolsonaro de jeito nenhum’
"Ele (Bolsonaro) tem valores que não coincidem com os meus, ele tem atitudes que eu acho que não têm cabimento", diz general e...
Prefeitura de Amambai realiza obras de pavimentação asfáltica por R$ 3 milhões
O extrato de contrato entre a Prefeitura de Amambai a empresa Águia Construtora LTDA foi publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios...
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Fonte: Agência Senado Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...
Lei: Entrega Legal de Crianças para Adoção faz parte de campanha estadual
De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a Lei 6.197 de 2024 institui a Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças...
MEC gastou R$ 25.000 para dar meias a congressistas em fevereiro
Kits tinham como objetivo promover o programa de educação Pé-de-Meia; envio do material foi determinação da Secom
O Ministério da Educação gastou R$ 25.080 para...
