STF suspende decisão de despejo contra comunidade indígena de MS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, deferiu a liminar da reclamação constitucional interposta no dia 19 de ...
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, deferiu a liminar da reclamação constitucional interposta no dia 19 de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas ...
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. ...
O plenário decidiu por maioria O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações ...
Agência Brasil – Brasília Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país ...
Além de receber o prêmio especial de maior artilheiro de seleções da história, da premiação Fifa The Best, realizada na ...
Ministro do STF atendeu a pedido do PSB e destacou o direito à saúde e a autonomia universitária, garantidos pela ...
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