Agenda: Homenagem aos músicos, sessões, reunião e visita são destaques da semana
A próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e...
ALEMS salta em ranking e fica em sexto lugar em transparência no Brasil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado...
Executivo envia adequações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em MS
Começaram a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de lei complementar encaminhados pelo Poder Executivo....
Projeto fixa subsídio dos defensores públicos de Mato Grosso do Sul
Encaminhando pela Defensoria Pública, o Projeto de Lei 323/2023 fixa o subsídio das defensorias públicas e dos defensores públicos do Estado de Mato Grosso do...
Lei: Ensino de noções de robótica é inserido nas escolas estaduais
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas...
Lei: MS passa a ter Cadastro Estadual de Bicicletas e seus Proprietários
Na edição do Diário Oficial desta terça-feira (14) foi publicada a Lei 6.138 de 2023, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe...
Ordem do Dia: Deputados aprovam sete projetos, entre eles LOA e PPA
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e outra extraordinária. Ao todo, foram...
Executivo encaminha alteração no PROAPE e concessão de descontos em taxas
O Projeto de Lei 320/2023, de autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria altera dispositivo...
Com presidente do Paraguai, 1º secretário da ALEMS visita obras da Ponte Bioceânica
Acompanhado pelo presidente do Paraguai, Santiago Peña, e pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa...
Proposta modifica lei sobre Carteira de Vacinação no ato da matrícula escolar
Protocolado pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 318/2023, altera e acrescenta dispositivo à Lei n. 3.924, de 30...
