Solenidade em alusão ao Dia da Educação Superior está marcada para segunda-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h, a Sessão Solene em alusão ao...
Lei: Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível é instituído em MS
A legibilidade das receitas é obrigatória há 50 anos, por meio da Lei Federal 5.991 de 1973 (artigo 35). Como forma de conscientizar os...
Ordem do Dia: PL que proíbe cardápio exclusivamente digital segue à sanção
Os deputados estaduais apreciaram nesta quinta-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos pautados na Ordem do...
Semana Estadual da Pessoa com Deficiência: Ampliação do acesso à tecnologia
A pedagoga Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira, vice-presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Mato Grosso...
Mochi propõe alteração na Constituição para destacar papel da Fundect em MS
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Junior Mochi (MDB) apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC), para que a legislação relacionada à Ciência,...
Corrida dos Poderes terá inscrição gratuita e largada na Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou durante sessão desta terça-feira (22), a parceria do...
Emenda a projeto de recursos à Cassems exigirá mais transparência com prestação de contas
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado João Henrique (PL), anunciou na manhã desta terça-feira (22),...
Poder Judiciário encaminha à ALEMS adequações em normas vigentes do órgão
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2023, que altera a Lei 1.511, de 5 de julho...
ALEMS tem representante no Comitê Estadual de Sub-Registro
Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (18), o Ato 566/2023 (página 10) do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson...
Audiência pública na ALEMS debate regulamentação estadual da segurança viária
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na noite desta sexta-feira (18) representantes de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade...
