CCJR aprova parecer a projeto de combate às fake news
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (12) para a distribuição de 13 projetos e emissão de cinco...
Comenda do Mérito Legislativo para 30 anos do TRT pode ser instituída
A Mesa Diretora apresentou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 006/2023, que visa instituir a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30...
Proposta cria Semana de Conscientização aos males do uso de celulares por bebês
No mundo moderno, cada vez mais as pessoas menores de 12 anos de idade estão criando o hábito do uso de “telas”. Os riscos...
Matéria cria em Mato Grosso do Sul o Programa de Segurança Escolar
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 93/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), que cria o...
Projeto impede instalação de banheiros unissex nas escolas públicas e privadas de MS
De autoria do deputado João Henrique (PL) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 90/2023, que proíbe...
Matéria assegura meia-entrada em eventos às pessoas com deficiência
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe...
Revogação do novo Ensino Médio será debatida em audiência pública
Debate que envolve diretamente cerca de 110 mil estudantes em Mato Grosso do Sul, a revogação do novo Ensino Médio será tema de audiência...
Lei: Entidade que cuida de idosos é declarada de Utilidade Pública Estadual
O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar...
Ordem do Dia: Aprovada mudança de sinal sonoro de escola para não incomodar autista
Foram aprovadas as quatro propostas pautadas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (4). O destaque foi a aprovação, em primeira discussão,...
Abril Azul: Deputados destacam trabalho da ALEMS pela inclusão de autistas
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o deputado estadual Neno Razuk (PL) ressaltou o trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
