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domingo, abril 26, 2026

Ordem do Dia: Notificação de serviços por empresas prestadoras segue à sanção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram a redação final de duas propostas durante a Ordem do...

Ordem do Dia: PL com diretrizes para valorização da mulher no campo vai à...

Cinco matérias foram votadas na Ordem do Dia desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h...

Projeto que estabelece diretrizes para a valorização da mulher no campo será votado

Os deputados devem votar, na última sessão plenária da semana, projeto de lei que visa promover a igualdade entre os sexos e a autonomia...

Ato designa deputado para mediar negociação entre o Governo e produtores rurais

As negociações entre o Governo do Estado e os produtores rurais endividados devido a fatores diversos serão intermediadas pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário...

Mulheres e crianças representam 65% das vítimas do tráfico de pessoas

Neste 23 de setembro, em que se marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, a Assembleia...

Lei: Conduta discriminatória a pessoas com TEA está sujeita a penalidade

A partir desta sexta-feira (20), a Lei Estadual 6.311 de 2024 dispõe sobre a vedação de conduta discriminatória aos consumidores com Transtorno do Espectro...

Agenda: Audiência de prestação de contas da Saúde está prevista

A agenda da semana de 23 a 27 de setembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tem como destaque a audiência...

Setembro Amarelo: Empatia é princípio para reconhecer sinais e prevenir o suicídio

Marlene Figueira, presidente de honra da Escola do Legislativo e gerente de Recursos Humanos da ALEMS, falou sobre a abordadem do tema aos servidores da...

Lei: Diretrizes garantem turismo acessível e inclusivo a pessoas com deficiência

Mato Grosso do Sul passa a ter diretrizes para o estímulo do turismo acessível, com objetivo de promover a inclusão e a qualidade de...

Ordem do Dia: Acesso a medicamento à base de canabidiol segue para sanção

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições. O destaque foi o...

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