Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
O relator do projeto, André Janones: “Delito pautado na exploração extrema do ser humano” /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e...
Governo de MS inicia desapropriação de fazenda para obras do anel viário de Chapadão...
O governo de Mato Grosso do Sul declarou de utilidade pública para fins de desapropriação áreas localizadas no entorno do município de Chapadão do...
Congresso aprova construção de Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã por R$ 3...
Além de compensar os municípios em R$ 15 bilhões pelas perdas do FPM e ICMS, o PNL (Projeto de Lei do Congresso Nacional) nº...
Projeto de Neno Razuk institui campanha para conscientizar sobre transtorno que pode afetar sentidos...
Você sabe o que é o TPS? Transtorno de Processamento Sensorial, que causa alterações em aspectos sensoriais básicos como audição, paladar, tato, visão ou...
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte...
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por...
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022, que proíbe a cobrança de tarifas...
Congresso adia análise de veto ao marco temporal de terras indígenas
A análise dos vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ficar de fora da pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional...
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Deputada Silvia Waiãpi apresentou parecer favorável /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite...
Justiça manda Agepen resolver problema esgoto de presídios lançado nas ruas do Jardim Noroeste
No fim de outubro, decisão da 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve determinação para que o...
