Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação...
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como...
Câmara investigada por contratar escritório de advocacia diz que procedimento é legal
Após a abertura de inquérito para apurar a contratação de um escritório de advocacia, a Câmara de Rio Brilhante se manifestou. Em nota, divulgada...
Com multa de R$ 10 milhões, fazenda é alvo de inquérito civil por desmatamento...
O desmatamento de 3,6 mil hectares de uma fazenda no Pantanal gerou inquérito civil. A propriedade fica em Corumbá e pertence a uma empresa...
Projeto sobre permuta de terreno da prefeitura faz sessão da Câmara terminar às 4h10...
A sessão da Câmara nesta segunda-feira (4) em Dourados teve duração de 13 horas. Projeto de lei encaminhado pela prefeitura que chegou na Casa...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Fonte: Agência Senado Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê...
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública...
Comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento...
Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
Fonte: Agência Senado Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso na quinta-feira...
SED publica contrato para reforma geral de escola em Itaporã ao custo de R$...
Na sexta-feira (1º), foi publicado no Diário Oficial do Estado o extrato do contrato 0053/2023 da SED (Secretaria de Estado de Educação) para reforma...
FPM de agosto fecha com queda de 11% e municípios de MS recebem R$...
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de agosto fechou com queda de 11%. Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 180...
