Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Fonte: Agência Câmara de Notícias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...
Decisão nega ‘vantagens’ e mantém contrato do Consórcio Guaicurus em Campo Grande
Nesta sexta-feira (21), foi publicada decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, sobre pedido de...
Operação do Gaeco que prendeu servidor público e empresários cumpre 9 mandados em Sidrolândia
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpre 9 mandados nesta sexta-feira (21) em Sidrolândia, na segunda fase da Operação...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito...
Embaixador do Uruguai visita MS e reconhece modelo de desenvolvimento econômico e sustentável
O governador Eduardo Riedel recebeu o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, que durante o encontro exaltou o trabalho realizado em Mato Grosso...
De olho nas eleições para prefeito, Barbosinha e Marçal buscam novo partido
De olho nas eleições para prefeito, o vice-governador Barbosinha e o ex-deputado estadual Marçal Filho, estão em busca de novo partido, já que o...
