Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Fonte: Agência Senado O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023, que institui...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude...
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
Portal do Trânsito A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 2.854/2019, que prevê a coleta obrigatória de material para realização de exames...
Com reforma parada, Câmara de Dourados passa funcionar em prédio do shopping
Com contrato mensal de R$ 63 mil, pelo período de 24 meses Câmara de Vereadores de Dourados passará a funcionar a partir dos próximos...
Prefeitura de Campo Grande vai reformar duas unidades de saúde com R$ 600 mil
Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Campo Grande abriu duas licitações, para contratação de empresas responsáveis pela reforma de duas unidades de saúde. São...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Fonte: Agência Senado Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Fonte: Agência Senado Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023,...
