Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência
Merlong Solano alterou o projeto original, do Senado /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Leis de apoio aos autistas têm que sair do papel
Fonte: Agência Senado Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (21), debatedores lamentaram a precariedade do atendimento às pessoas autistas, cobraram a conscientização...
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa...
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do...
Atualização de regras sobre educação previstas no ECA
Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta /Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Senado aprova mais direitos para atleta gestante ou mãe de recém-nascido
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral...
Laudir propõe averbação de tempo de contribuição previdenciária de servidores públicos com dois cargos
Na 20ª sessão ordinária, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou uma indicação ao Executivo Municipal solicitando um Projeto de Lei Complementar que sugere a...
