CCJ aprova projeto que permite depoimento antecipado das vítimas de crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que, nos crimes contra a dignidade sexual (como estupro...
Audiência debate criação de semana nacional para autodefensores das Apaes
A instituição da Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), proposta por meio do...
Presidente é recebido em Roma pelo primeiro-ministro italiano
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã deste sábado (30), da abertura da 16ª reunião de Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores...
Com indefinição e quadro político, Esacheu Nascimento deve ficar longe das urnas em 2022
Candidato a prefeito nas eleições de 2020, Esacheu Nascimento (PP) afirma que o quadro político de Mato Grosso do Sul e do Brasil o...
Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel...
Senado quer mais acesso a diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado...
Tribunal de Justiça não cumpre acordo e taxas cartorárias continuam altas em MS
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu com surpresa a informação, veiculada pela imprensa da Capital, através do portal G1, de...
Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos...
Comissão aprova proposta que regulamenta doação de produtos apreendidos pela Receita Federal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta doações da Receita Federal para entidades sem fins lucrativos da...
Senado aprova projeto que protege santas casas de perda de recursos em ano eleitoral
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (26), o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em...
