Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para retomada, apontam economistas
Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios — e as crises hídrica e energética como...
Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate nesta sexta-feira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (8) sobre a prorrogação do prazo de vigência...
Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das "sobras" eleitorais — as vagas não preenchidas pelos...
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras...
Deputados aprovam por unanimidade projeto que garante parto humanizado às gestantes de MS
Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o Projeto de Lei 154/2020 nesta quarta-feira (6). A proposta garante às gestantes do Estado o...
Pregão R$ 1,5 milhão para remédios prevê compra de ivermectina e outros 15 lotes
A Prefeitura de Campo Grande abriu novo pregão eletrônico para compra de medicamentos, por R$ 1.587.665,39, segundo edital divulgado no Portal da Transparência. O...
Portaria institui Programa de Classificação Turística dos Municípios de MS
Nesta quarta-feira (6), a portaria da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) instituiu o Programa de Classificação Turística dos Municípios do...
Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal...
Vigência da Lei de Cotas está no fim e debate ‘é importante’, diz Rose...
Audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos está prevista para esta semana O Projeto de Lei 1.788/21, que revisa e transfere a...
Comissão debate violência doméstica e familiar contra a mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre o tema "Violência doméstica e familiar contra a...
