Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas
Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações às...
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de...
Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora...
Defendido por Arthur Lira, semipresidencialismo divide opinião da bancada federal de MS
Defendido pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o semipresidencialismo divide a opinião dos deputados federais de Mato Grosso do Sul. Vander Loubet...
CNDS se opõe ao fim da transcrição das audiências gravadas na Justiça do Trabalho
Na manhã desta terça-feira, 20 de julho de 2021, a Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB realizou uma reunião extraordinária...
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
A reunião da última sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia
O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto...
Confira quem pode se vacinar e quais locais estão aplicando a vacina
A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), segue com a vacinação contra Covid-19 nesta segunda-feira (19). O público com 27...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
Aumento no valor destinado ao fundo eleitoral gera polêmica na votação da LDO
O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a...
