Audiência no Senado debate preços dos combustíveis
Os preços dos combustíveis e a política de reajustes desse produto foram tema da audiência pública promovida na segunda-feira (28) pela Comissão de Transparência,...
Decreto proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é o...
Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para...
Com aval da Funai, empresário registra estância de luxo em terra indígena de MS
Após a Funai (Fundação Nacional do Índio) mudar as regras de reconhecimento de terras indígenas, uma estância turística de alto padrão foi registrada entre...
Ministério da Saúde libera R$ 15,3 milhões para MS em custeio de leitos de...
O Ministério da Saúde liberou a transferência de R$ 15,3 milhões para Mato Grosso do Sul, para custear leitos das UTI (Unidades de Terapia...
Deputados estaduais votam LDO com previsão de R$ 18,4 bilhões para 2022
Em primeira votação prevista para esta quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),...
Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos
Está em tramitação no Senado um projeto de lei, o PL 1.989/2021, que prevê o seguinte: o Poder Executivo federal celebrará convênios com emissoras de...
Deputado estadual do AM ataca Aziz em depoimento na CPI da Pandemia
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (29), o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), disse...
Com previsão de R$ 18,4 bilhões para 2022, LDO será votada antes do recesso...
Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com orçamento previsto de R$ 18,4 bilhões para 2022, será votado até 14 de julho, conforme acordo...
Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o tema: "Prevenção e enfrentamento à...
