Decisão do STJ pode levar Olarte à prisão por corrupção quatro anos após ser...
Acórdão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode, enfim, levar à prisão do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte. Ele foi condenado, em maio de...
Barbosinha dá nome de ‘Coronel Adib Massad’ à sede do DOF em Dourados
Projeto de lei protocolado na sessão matinal desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), denomina "Coronel Adib Massad" a...
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo
Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de covid-19 devem promover discussões para atualização do...
Projeto de Lei amplia o direito à água potável gratuita a consumidores no MS
Em acatamento a uma decisão colegiada e amplamente debatida, o deputado Cabo Almi (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN),...
Senado aprova PEC, mas limita auxílio emergencial a ajuste fiscal de Paulo Guedes
São Paulo – Por 62 votos a 14, o Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC Emergencial (n°186/2019). A...
Senado rejeita divisão de PEC do auxílio emergencial e aprova benefício sob ajuste
Brasil de Fato – O plenário do Senado rejeitou, na noite desta quarta (3), o pedido de desmembramento da Proposta de Emenda Constitucional 186,...
Lava Jato criou ‘república paralela’ além dos limites da Constituição, diz advogado
São Paulo – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às mensagens entre procuradores da...
Governadores se unem para tentar desmontar sabotagem de Bolsonaro a vacinas e combate à...
São Paulo – Em reunião na tarde desta terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e 22 governadores acordaram a...
Requião: ‘Frente ampla precisará ser da sociedade civil’
São Paulo – O debate da construção de uma frente ampla progressista está em pauta para derrotar o governo de Jair Bolsonaro e seu projeto de...
Promotora de investigação contra Flávio Bolsonaro é amiga de advogada de defesa
São Paulo – A promotora Carmen Eliza assumirá a investigação contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito que apura o crime de falsidade ideológica eleitoral cometido pelo senador....
