Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência...
Para Simone Tebet, documento do TCU vazado por Bolsonaro é a ‘materialidade dos crimes...
Nesta terça-feira (17), a CPI da Covid discutiu sobre o documento privado do TCU (Tribunal de Contas da União) que foi amplamente divulgado pelo...
Comissão aprova proposta que regulamenta terapia assistida por cães
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que regulamenta a cinoterapia. Essa prática consiste...
Exército vai comprar R$ 8,6 milhões em materiais de construção para obras em Campo...
O CMO (Comando Militar do Oeste) abriu licitação na modalidade tipo pregão eletrônico, para registro de preços e aquisição de materiais de construção para...
Idosos poderão ter gratuidade em passagens interestaduais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na segunda-feira (23) projeto (PL 2.311/2019) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) estabelecendo que os idosos terão direito...
CPI: Simone critica estratégia de uso da CoronaVac e diz que liberação deveria ter...
Em discurso na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia nesta quinta-feira (20), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou a estratégia do Ministério da...
Confira quem pode se vacinar e quais locais estão aplicando a vacina
A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), segue com a vacinação contra Covid-19 nesta segunda-feira (19). O público com 27...
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental
O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na...
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição...
Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 1998/20, que...
