Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com...
Recuperado da Covid-19, Barbosinha volta às sessões da ALEMS
O deputado Barbosinha (DEM-MS) voltou aos trabalhos legislativos na Assembleia, nesta terça-feira (10), após ter se recuperado da Covid-19. O parlamentar foi diagnosticado com...
Deputados votam projeto de lei que altera regime jurídico dos servidores públicos civis de...
Em primeira discussão e votação nesta terça-feira (17), os deputados estaduais analisam projeto de lei do governo estadual que altera o regime jurídico dos...
Comissão aprova alteração dos requisitos exigidos para cargo de diretor de presídio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acaba com a exigência de curso superior em área específica para o...
Audiência na Câmara vai discutir treinamento de profissionais em casos de abuso
Audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (8), às 9 horas na Câmara Municipal de Campo Grande, vai discutir o treinamento de profissionais de...
Comissão debate Programa Casa Verde Amarela
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal,...
Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das "sobras" eleitorais — as vagas não preenchidas pelos...
Ministro diz que resultado de leilão do 5G aumentará competitividade
O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de...
Lei permitirá ligações e chamada de vídeo entre familiares e pacientes com Covid em...
Foi sancionada lei em Campo Grande que garante 'visita virtual' aos familiares de pacientes internados nas redes pública e privada de saúde, que estejam...
