Semana dos Povos Originários é sancionada, mas ações nas escolas é vetada
Foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande a Semana Municipal da Consciência dos Povos Originários, reconhecendo 19 de abril (Dia do Índio) como data...
Amarildo Cruz assume cadeira de Cabo Almi na Alems na próxima terça-feira
Fui pego de surpresa. Essa é a fala de Amarildo Cruz (PT), suplente de Cabo Almi (PT) morto na última segunda-feira (24) vítima de Covid-19....
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O...
Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
Deputados do governo e da oposição se mostraram divididos sobre o tema O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta...
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher
O Senado aprovou na terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a...
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri...
Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos
O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estudo...
CCJ aprova marco legal para pesquisa clínica em seres humanos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), proposta que estabelece um novo marco legal para orientar...
Projeto de lei que deve tirar MS da bandeira vermelha da conta de energia...
O secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula entregou nas mãos do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa...
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno...
