Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais O Projeto de Lei 1623/21 fixa em...
Volta à Câmara projeto que formaliza doação de computadores do governo
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O texto visa...
Registro de preços do Governo de MS aponta aumento de 42,5% em compra de...
Mesmo com a campanha do Governo do Estado Aqueça Uma Vida onde os servidores estaduais contribuem com a doação de cobertores a serem distribuídos...
TSE abre inquérito para investigar ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Tribunal vai apurar abusos do presidente em sua cruzada contra a democracia. Investigação pode resultar em inelegibilidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade,...
CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes
Todos os profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes precisarão apresentar certidão de antecedente criminal e se submeter à avaliação de saúde mental...
‘Não tenho político de estimação’, diz Contar após nova polêmica envolvendo Bolsonaro
“Não tenho político de estimação”, afirmou o deputado federal Capitão Contar (PSL) após nova polêmica que envolve o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após...
Em MS, presidenciável Eduardo Leite acredita que rejeição de Bolsonaro é margem para 3ª...
O governador do Rio Grande do Sul e presidenciável, Eduardo Leite (PSDB), cumpriu agenda em Mato Grosso do Sul na tarde desta sexta-feira (10)....
Fundo Estadual de Microcrédito de MS tem crédito suplementar de R$ 30 milhões
Para implementação das ações do FEM (Fundo Estadual do Microcrédito), a Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) suplementou R$ 30...
Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas...
CE aprova Dia Nacional da Mulher Empresária
A Comissão de Educação aprovou, na quinta-feira (7), a criação do Dia Nacional da Mulher Empresária, que será celebrado, anualmente, em 17 de agosto...
