Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de Cannabis
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham...
Geraldo Resende lamenta descumprimento de acordo e regras do ‘Prosseguir’
O secretário estadual de Saúde Geraldo Resende disse que lamenta a posição tomada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que publicou decreto desrespeitando...
Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos
O Projeto de Lei 1256/2021 cria documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar...
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança...
CPI: consultor aponta erros em faturas enviadas para compra da Covaxin
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta sexta-feira (9), o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
Seguridade aprova extensão rural como serviço de assistência social
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que considera os serviços de assistência técnica e...
Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a concessão de bônus para quem reduzir o consumo de água...
Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou...
Lula após encerrar viagem pelo Nordeste: “Vamos para o mundo”
"Estamos no caminho certo", disse o ex-presidente ao fazer um balanço de sua passagem pela região; próxima "tour" do petista deve ser em MG O...
