Congresso faz cerimônia para oficialização do tratado entre as partes
Acontece nesta semana a promulgação do decreto legislativo que oficializa o Acordo Provisório de Comércio internacional, entre o Mercosul e a União Europeia. O PDL nº 41/26 foi relatado por Tereza Cristina (PP) no Senado e recebeu apoio do presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), Nelsinho Trad (PSD).
A promulgação é prevista para a terça-feira (17). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
O acordo foi assinado em Assunção, no Paraguai, em janeiro. Já no Brasil, passou pela Câmara no fim de fevereiro e depois no Senado, no início de março.
Vale lembrar que o tratado foi fechado após duas décadas de negociações entre os países latinos e europeus. Sessão da Câmara e do Senado formaliza o acordo no Congresso Nacional, com cerimônia prevista a partir das 15h30 (horário de Brasília).
Relatora participou do tratado
A relatoria de Tereza foi enaltecida por Alcolumbre no Senado. Vale lembrar que Tereza Cristina participou do fechamento do acordo comercial em Bruxelas, em 2019.
Por fim, disse que Tereza se desincumbiu “desta tarefa com maestria”. Diversos senadores agradeceram a relatoria da senadora por MS.
O tratado internacional
Conforme o texto, o acordo internacional determina a redução gradual das tarifas comerciais entre os cinco países do Mercosul e os 27 da União Europeia.
Portanto, a redução é prevista ao longo de 18 anos. Ademais, o acordo cria regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas e investimentos. São cerca de 718 milhões de pessoas vivendo nos países do Mercosul e da UE. O PIB chega a aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
