Em investimento de R$ 4,7 milhões, Governo de MS licita obras do novo anel...
Com o compromisso de fortalecer o municipalismo, promover o desenvolvimento regional e trazer mais segurança para quem chega em Maracaju pela MS-162, o Governo...
CAE aprova ‘clawback’ para dirigente de empresa que lesar o poder público
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (retenção). A ferramenta jurídica...
Saiba o vai acontecer com Collor, já condenado pelo Supremo
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses e queria redução de pena, mas ministros rejeitaram o pedido; Ainda cabe recurso da decisão
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Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre...
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei...
Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco proposições. Entre...
Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro...
TSE pede ao Congresso margem de datas para eleição
Por Agência SenadoSenador Weverton ouve o presidente do TSE, Luís Roberto BarrosoWaldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso,...
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Fonte: Agência Senado Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica...
Com investimentos de R$ 28,5 milhões ‘rua da morte’ em Dourados terá até ciclovia
A obra de revitalização da Rua Coronel Ponciano, entre a Avenida Marcelino Pires e a rodovia BR-163, em breve deve sair do papel. Conforme...
