Os educadores da Rede
Municipal de Ensino de Dourados acumulam perdas salariais de quase 48% nos
últimos seis anos. Segundo o sindicato da categoria, trata-se de resultado da política
de desvalorização e inadimplência por parte da prefeitura.
“Enquanto a educação está
precarizada, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Dourados cresceu
vertiginosamente 102% nos últimos seis anos no município”, afirma o Simted.
Conforme a entidade, a
Prefeitura de Dourados acumula ano a ano aumento do recebimento dessas
receitas, que devem ser utilizadas na valorização dos profissionais da
educação, ou seja, no cumprimento do Piso Nacional da Educação, através da Lei
federal 11.738/2008.
Em 2017, o reajuste do piso
anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro foi de 7,64%, mas o município
ficou inadimplente e o Simted ingressou com uma ação judicial para cobrar o
pagamento.
Em 2018, o índice era de
6,81%, mas a prefeitura incorporou apenas 2,68% e ficou devendo 4,13% para a
categoria. De 2017 para cá, somente em 2019 o governo municipal pagou o piso
integral determinado pelo MEC, de 4,17%.
“Já em 2020 o calote foi
ainda maior, já que a Prefeitura de Dourados não concedeu nenhum reajuste, não
pagando 12,84% de recomposição definida pela lei federal. Em 2021, num ataque à
educação, o governo federal à época não definiu reajuste nenhum para
profissionais da educação, deixando a categoria amargando zero por cento de
reajuste”.
Em 2022, acumulando dois
anos de recomposição da inflação custo/aluno, o governo federal se viu obrigado
a recompor o índice com as perdas do ano anterior e o índice do piso do
magistério ficou em 33,24%.
No entanto, conforme o sindicato,
o prefeito Alan Guedes (PP) concedeu apenas 18,86% de reposição salarial,
deixando professores e professoras o ano todo abaixo do piso nacional e
deixando de pagar 14,38% do índice que ainda é devido à categoria.
Com a proposta de 6% para
2023, a inadimplência da prefeitura no ano corrente pode ser de 8,95%, com
docentes abaixo do piso novamente. Isso acumularia perda salarial e dívida da
prefeitura de Dourados com a educação totalizando 47,9% ao longo dos últimos
sete anos.
Fundeb
Enquanto professores
amargam quase 48% de prejuízos salariais e tiveram apenas 25% de reajuste nos
longos últimos seis anos, os recursos do Fundeb recebidos pelo município de
Dourados acumulam um aumento significativo de 102% no mesmo período.
Conforme os dados, em 2017
a Prefeitura de Dourados recebeu R$ 102 milhões de recursos do Fundeb. As
verbas aumentaram gradativamente ano a ano e no consolidado do ano de 2022
fechou com R$ 206 milhões, 102% comparado ao ano de 2017.
Para se ter ideia da quantidade de recursos que
o município dispõe, somente no primeiro trimestre de 2023, Dourados recebeu
16,3% a mais de recursos do Fundeb em comparação aos três primeiros meses do
ano passado. O aumento percentual é maior que o índice do Piso do Magistério
para este ano (14,95%).
