Na sexta-feira (5), o
prefeito de Alan Guedes sancionou a lei nº 5005, que institui a Política
Municipal de Cooperativismo e com isso, Dourados passa a ter o ambiente
institucional necessário para propiciar e estimular esse cada vez mais
crescente formato de negócio.
O cooperativismo se
diferencia das demais modalidades por colocar as pessoas em primeiro lugar. A
avaliação é do vereador Laudir Munaretto (MDB), autor do Projeto de Lei (PL nº
042/2023) que, após aprovado pela Câmara, foi à sanção do prefeito e criou a
PMC.
“Com a sanção do nosso
Projeto fica preenchida uma lacuna, que era a falta de amparo legal e segurança
jurídica para os cidadãos que desejam desenvolver as suas atividades dentro do
cooperativismo”, afirmou Laudir, ponderando que ambiente institucional sólido é
um dos principais requisitos observados por investidores, do pequeno ao grande
porte.
“Estamos conversando desde
2021 para a formulação deste projeto e hoje agradeço a colaboração e o apoio
das cooperativas”, ressaltou, referindo-se a organizações como a Uniodonto
Dourados, Cergrand, Sicoob Centro Sul, Coopersul, Unimed Dourados, Sicredi
Centro Sul MS, Sicoob Uni Sul MS, Douracoop, Sicoob Horizonte, Primato,
Coplacana, CooperAlfa, Coamo, C. Vale e Camda, todas presentes ao ato de sanção
da Lei e que elogiaram a iniciativa do presidente da Câmara.
As diretrizes da Política
Municipal de Cooperativismo tem o intuito de incentivar a forma cooperativa de
organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação, com
base nos princípios gerais do cooperativismo (gestão democrática, participação
econômica dos membros, autonomia e independência, educação, formação e
informação e intercooperação e interesse pela comunidade) e da legislação
vigente, e estimular as atividades cooperativas já existentes no município, bem
como buscar a formação de grupos interessados em constituir novas cooperativas.
O objetivo é assegurar que
as cooperativas sejam mecanismos de organização da força de trabalho e
reconhecê-las como entidades do sistema econômico e produtivo. A Política
Municipal de Cooperativismo também assegura a participação das cooperativas nas
licitações municipais.
“O cooperativismo é
um modelo diferenciado de negócio presente em todos os setores da economia, que
gera trabalho, renda e prosperidade para as pessoas e comunidades, unindo
desenvolvimento econômico e social, produtividade e sustentabilidade, o individual
e o coletivo”, assinalou Laudir, para o qual a Lei sancionada será
“uma importante ferramenta para o desenvolvimento local”.
“Em Dourados já estão
instaladas mais de 10 cooperativas, que geram mais de 800 empregos indiretos e,
somadas, possuem mais de 110 mil cooperados. Sem dúvidas, a sanção dessa lei
vai possibilitar e estimular o crescimento do setor e estou muito feliz porque
isso ocorreu após muito diálogo”, finalizou.
