Aprovado em primeira votação, projeto da Prefeitura de Dourados reconhece professores e contempla piso da categoria
A Câmara de Vereadores deu
passo decisivo nesta segunda-feira (8) para consolidar o Piso dos Professores
na Rede Municipal ao aprovar, em primeira votação, o projeto de Lei da Prefeitura
de Dourados que promove o reconhecimento da categoria e consolida, de uma vez
por todas, o cumprimento do Piso Nacional da categoria no município.
Com 10 votos a favor e
oito contrários, os parlamentares votaram o projeto que altera dispositivos na
Lei Complementar 118/07, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e
remuneração dos profissionais da educação municipal. A proposta, colocada em
pauta pela primeira vez em 13 de março, sob o número 1/23 (2), visa adequar, no
quadro docente, o cargo e as atribuições do professor voltado para a educação
especial.
Dessa forma, a prefeitura,
dentro da proposta de reajuste este ano, conseguirá beneficiar os
representantes das categorias L-1 e N-1 (Leigo e Normalista) da Educação, que
são as de professores sem ensino superior. A ideia do Executivo é proporcionar
um reajuste diferenciado aos servidores para que esses profissionais também
fiquem dentro do Piso Nacional da categoria, que é de R$ 2.210,56 para uma
carga horária de 20 horas de trabalho.
O projeto ainda depende de
segunda votação, mas indica que os vereadores já entenderam a importância de
elevar a remuneração desses profissionais L-1 e N-1 para que não haja mais
distorções dentro da categoria. Dessa forma, Dourados dá um salto positivo em
relação ao tema remuneração da Educação.
Para este ano, o prefeito
Alan Guedes apresentou uma proposta linear de 6% de reajuste dos salários dos
servidores municipais. No caso dos professores, com o reajuste este ano, somado
aos 18,86% do ano passado, os profissionais da educação conquistaram reajuste
superior a 24% em dois anos. “Além de reconhecer os profissionais com a
recomposição salarial também estamos investindo muito nas reformas das escolas
e equipando as unidades com novos computadores e mobiliários”, destacou o
prefeito.
