Os corpos foram encontrados incinerados dentro de uma fossa no distrito de Panambi
O juiz Ricardo da Mata
Reis, da 3ª Vara Criminal de Dourados, designou para o dia 13 de julho, às 8h,
o júri popular de Rafael Ferreira Ponce, 33 anos, preso desde 17 de setembro de
2019 acusado de assassinar e incinerar os corpos de Miguel Vieira, 39 anos,
e o filho Bryan Gabriel Vaz Vieira, 17, no distrito de Panambi.
Na decisão interlocutória
proferida dia 3 de maio, o magistrado determinou que a mãe de Bryan e ex-mulher
de Miguel seja intimada sobre a designação da sessão de julgamento. O réu está
na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e deverá ser levado sob escolta
para o Tribunal do Júri.
A denúncia oferecida pelo
MPE (Ministério Público Estadual) acusa Rafael de ter assassinado as vítimas a
pauladas. Os corpos foram encontrados incinerados dentro de uma fossa no
distrito de Panambi, em Dourados.
Foi requerida a condenação do réu como incurso, por duas vezes, na pena do artigo 121, §2º,inciso IV, do
Código Penal, ante a imputação de ter cometido os crimes de homicídio contra as
vítimas Miguel Vieira e Bryan Gabriel Vaz, qualificados pelo recurso que
dificultou a defesa dos ofendidos, e por força da conexão, a imputação de ter o
réu cometido o crime de ocultação e destruição de cadáver, previsto no artigo
211 do Código Penal, por duas vezes.
No decorrer do processo,
a defesa requereu exame de sanidade mental do réu e ele chegou a passar por
exame de tomografia computadorizada para avaliação neurológica com objetivo de
identificar eventuais sequelas de acidente de trânsito sofrido antes do crime
que poderiam ter comprometido a capacidade cognitiva. Mas as perícias não apontaram
elementos que pudessem levar a Justiça a considera-lo inimputável.
