Organizar as finanças e recuperar a credibilidade do município de Dourados perante fornecedores, investidores, servidores e a população. Esses foram alguns dos objetivos traçados pelo prefeito Alan Guedes aos seus auxiliares diretos quando assumiu o cargo em janeiro de 2021. Agora, pelo terceiro ano consecutivo, o Tesouro Nacional avalia com nota A na Capag (Capacidade de Pagamento) a saúde financeira de Dourados.
Essa avaliação que possibilita, por exemplo, o município atrair investidores e contrair financiamentos para aplicar em obras de melhorias em infraestrutura, saúde, educação e cultura, como aconteceu com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata), que resultou em aproximadamente U$ 50 milhões para diversas ações nos próximos anos e que é a base para o programa Desenvolve Dourados.
Ao receber a atualização da avaliação do Tesouro Nacional em relação às finanças do município, o prefeito Alan Guedes não escondeu a satisfação. “O trabalho feito pela nossa equipe econômica fez com que, ano a ano, evoluíssemos muito nos índices e chegamos, desde o ano passado e mantido agora, a um equilíbrio fiscal. Ou seja, o município de Dourados consegue honrar as contas do mês, tem capacidade de investimentos e ainda está diminuindo as despesas de longo prazo”, comemora.
O que é a Capag?
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União considerando três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Para avaliar as finanças de Dourados, o Tesouro Nacional compara três índices. O primeiro é a dívida consolidada em relação à receita e, neste caso, Dourados conseguiu baixar esse índice de 28,2% em 2020 para 12,5%. Além disso, a atual Gestão conseguiu melhorar os índices de poupança corrente, que indica a capacidade de pagar as contas e fazer investimentos, e de liquidez, que são as dívidas de curto prazo. Isso fez com que a nota Capag C em 2020 subisse para nota máxima já em 2021, mantendo a avaliação nestes dois últimos anos, sempre melhorando a avaliação.
Um dos responsáveis pelo desenvolvimento do PAF (Plano de Reestruturação e Ajuste Fiscal), implantado para reestabelecer a economia do município e secretário municipal de Fazenda até o início deste ano, o assessor especial Everson Leite Cordeiro explica que as finanças da cidade funcionam, basicamente, como as de uma residência.
“A Capag é como se fosse o Serasa dos municípios. Nós temos o salário, nossas dívidas, poupança e o dinheiro para as contas do dia a dia. No município é a mesma coisa. Em Dourados antes tinha muita dívida, não tinha poupança e o dinheiro que sobrava não pagava as contas imediatas. Esse ano atingimos o oposto, nós conseguimos ter dinheiro para pagar as contas do dia a dia, fazer uma poupança e diminuimos a dívida. Os números de 2023 foram melhores que os de 2022 que já tinham sido muito bons”, conclui.
