O governador Eduardo
Riedel participou nesta terça-feira (13) de reunião sobre a reforma tributária
com os governadores do Centro-Oeste e o relator do projeto, o deputado Agnaldo
Ribeiro, em Brasília. Durante o encontro ele destacou a importância da reforma
para o Brasil, mas ponderou que é preciso criar mecanismos e ações que possam
proteger as perdas dos estados, entre eles Mato Grosso do Sul.
“A reforma é importante
para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a
desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes
últimos anos. O relator (Agnaldo Ribeiro) ouviu atentamente nossos pontos e vai
passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou o governador.
Riedel destacou que é
importante que tais mecanismos de proteção aos estados estejam previstos já no
texto constitucional, não ficando para um segundo momento. “Que esteja já no
texto (constitucional) e não coloque esta regulamentação depois, para que
tenhamos garantia e assim a reforma possa avançar no Congresso Nacional com
estas premissas colocadas”.
Entre os pontos citados
está o período de transição, para que seja mais longo e assim as “perdas” sejam
mais arrefecidas, assim como fundo constitucional para recuperação de eventuais
receitas. Desde o início da discussão, Riedel se colocou a favor da reforma
tributária, mas defende medidas para que Mato Grosso do Sul não sofra prejuízos
com esta mudança constitucional.
O governador do Mato
Grosso, Mauro Mendes, também citou a necessidade de criar medidas para proteger
os estados que estão em desenvolvimento. “Passamos ao relator os pontos
importantes que possam trazer impacto aos estados do Centro-Oeste. Nós
concordamos nos pilares da reforma como a simplificação e novo modelo de
tributação, mas existem impactos regionais que devem ser tratados”.
Ele citou a importância de
mecanismos para proteger industrias de pequeno e médio porte no Centro-Oeste,
assim como a manutenção de fundos regionais de desenvolvimento. “Houve um
esforço muito grande destes estados para levar a industrialização nestas
regiões nos últimos anos, a reforma não pode prejudicar este cenário, nós
fizemos estes alertas ao relator”.
O deputado Agnaldo Ribeiro,
relator da reforma, destacou que ouviu todos os pontos dos governadores e que o
momento é de construção e diálogo com todos. “Este trabalho conjunto vai nos
permitir um texto com tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo a todos,
inclusive quem produz e os consumidores, para que ele possa ser aprovado na
Casa de Leis”.
Acompanharam o governador
Eduardo Riedel na reunião o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha e a
procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Goiás, Ronaldo
Caiado também participou por videoconferência.
