Foi retirado nesta segunda-feira
(19) o outdoor que existia em área de preservação permanente, ao lado do
Córrego Laranja Doce, na Avenida Presidente Vargas, na saída de Dourados para
Itaporã. A remoção ocorre menos de duas semanas após o Ministério Público de
Mato Grosso do Sul abrir procedimento para investigar possível irregularidade
na instalação. A área também passou por roçada do matagal.
A denúncia foi apresentada
por servidor público federal, que apontou irregularidade pelo fato de a placa
de propaganda estar instalada em passeio público e na área de preservação
permanente. O promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior solicitou, então, que a
Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) fizesse vistoria no local
para verificar as possíveis irregularidades.
Ele também cobrou que o
município informasse se os outdoors estavam de acordo com normas do Código de
Posturas Municipal, bem como se há invasão do passeio público. Em caso de
irregularidades, o promotor recomendou adoção de medidas administrativas para
evitar danos paisagísticos.
Amílcar Araújo Carneiro Júnior também solicitou
que o Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente) providencie, no prazo de 10
dias úteis, a vistoria no local para constatar se as placas invadiram a área de
preservação permanente. Em caso positivo, cobrou medidas imediatas para cessar
os danos ambientais.
