A ministra das Mulheres
Cida Gonçalves confirmou, no último sábado (17), após a plenária do Plano
Plurianual (PPA) Participativo em Campo Grande, que vai envidar todos os
esforços necessários para a construção da Casa da Mulher Brasileira no
município de Dourados.
O anúncio contempla
diretamente a indicação do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), apresentada no
último dia 30 de março. Durante aquela sessão plenária, o parlamentar observou
que se trata de um pedido da população de Dourados, solicitado por intermédio
da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, subtenente da
Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira.
“Atendemos o Ofício
006/2023 do Conselho dos Direitos da Mulher de Dourados. Muitos são os motivos
que justificam este importante órgão em nossa cidade. Aliás, infelizmente,
Dourados foi o município do Estado que mais registrou ocorrências de violência
contra a mulher, sobretudo, violência doméstica, nos últimos meses”, disse
Renato.
“O anúncio feito no fim de
semana pela ministra Cida Gonçalves nos deixa muito contentes, entendendo que o
órgão vai garantir atendimento especializado para essa parcela da população, em
período integral, 24 horas por dia. De um lado, haverá combate à violência de
gênero e a promoção dos direitos humanos das mulheres. Por outro lado, ações de
prevenção através de serviços integrados e de qualidade para as mulheres que
precisam de proteção, tais como atendimento psicológico, assistência social,
orientação jurídica, delegacia especializada e alojamento temporário”, prevê
Renato Câmara. “Nós colocamos nosso mandato à disposição para contribuir na
implantação desta unidade integrada e humanizada de atendimento às mulheres”,
acrescentou o deputado.
Dados gerais
Estatística da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS registrou só em Dourados, em
2022, 1.565 casos, sendo 1.400 mulheres vítimas, destas 150 sofreram estupro,
02 foram mortas por feminicídio e 06 casos de homicídios dolosos e 01
ocorrência de lesão corporal seguida de morte, além de 06 tentativas de
homicídio. Em comparação com 2021, houve aumento de casos violência doméstica
de 7,36%, pois, naquele ano foram 1.304 ocorrências.
Em 2023, o SIGO (Sistema
Integrado de Gestão Operacional) já registrou mais de 285 vítimas de violência
doméstica, dos quais 268 são mulheres, sendo 20 casos somente nos primeiros
sete dias do mês de março. Esses dados revelam uma triste realidade que tem se
alastrado por todo o país, mas que tem se mostrado especialmente grave em Mato
Grosso do Sul. Em Dourados, o segundo município mais populoso do MS, também
possui a maior população indígena do Estado, sendo estes fatores fortes
indicativos de que é essencial a implantação da Casa da Mulher Brasileira em
Dourados – justificou Renato em sua Indicação.
De acordo com informações
repassadas à ministra das Mulheres, a Prefeitura de Dourados será parceira na
implantação do órgão e equipará o prédio depois de pronto. O compromisso já
firmado pelo Governo Federal é fundamental para a obra sair do papel, havendo,
inclusive, o encaminhamento de duas emendas federais e recursos da ordem de R$
17 milhões sendo intermediados politicamente para a execução da obra. Em contrapartida,
a Prefeitura também deverá disponibilizar uma área, possivelmente na região do
bairro Guaicurus, para a construção da moderna Casa da Mulher Brasileira de
Dourados.
