Além de 22 sessões ordinárias, Câmara de Dourados realizou 17 sessões solenes e 18 audiência públicas no período –
Balanço divulgado nesta
sexta-feira (07) pela secretaria legislativa da Câmara Municipal aponta que os
vereadores de Dourados discutiram e votaram 228 projetos durante o primeiro
semestre de 2023.
No total, foram realizadas
22 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, além de 18 sessões solenes
para comemorações e homenagens.
Em plenário, os vereadores
votaram um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município); 17 projetos de
lei complementar; 128 projetos de lei ordinária; 70 projetos de decreto
legislativo; sete projetos de resolução e cinco vetos do executivo a matéria de
iniciativa de membro do legislativo.
Além de aprovar leis, os
vereadores douradenses produziram 411 requerimentos com questionamentos e
pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal e 1.240
indicações solicitando obras e serviços para os mais diferentes bairros de
Dourados e seus distritos. Também foram feitas 169 moções, endereçadas a
pessoas ou instituições por feitos diversos.
Os protocolos gerais na
secretaria legislativa somaram 1.872.
Audiências públicas
Ainda no primeiro semestre
do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou 18 audiências públicas,
destinadas a debater temas de relevante interesse público.
Foram debatidos com os
variados segmentos da sociedade a segurança nas escolas; os desafios do
primeiro emprego; o novo Ensino Médio; educação especial e inclusiva; políticas
públicas para mulheres; saúde e segurança no trabalho; direitos das pessoas com
sofrimento mental; Lei de Licitações; curso técnico em agropecuária; e o
traçado da Ferrovia Malha Oeste, entre outros temas.
Concurso público
Ainda no primeiro semestre
a Câmara Municipal deu posse oficial a candidatos aprovados em todas as etapas
do concurso público realizado no ano passado. Trinta e sete servidores, de
níveis superior, médio e fundamental, passaram a compor o quadro de efetivos da
Casa de Leis.
Para o presidente Laudir
Munaretto (MDB) o semestre foi altamente produtivo, com os vereadores
demonstrando empenho e trabalho em favor dos cidadãos douradenses. “Os números
apresentados pela secretaria legislativa são expressivos e comprovam a
dedicação de cada um dos 19 vereadores na busca de atender às demandas populares
que chegam diariamente”, pontua o presidente. “É essa nossa rotina. Ouvir a
comunidade e transformar em indicações e requerimentos as suas solicitações”,
conclui.
Mudança
Laudir lembra que a partir
do segundo semestre a Câmara estará funcionando em novo espaço, no shopping da
cidade, até que sejam reiniciadas e concluídas as obras de reforma e ampliação
do prédio que abriga o legislativo atualmente. O recesso legislativo é de 8 a
21 de julho.
