O
ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira
anunciou nesta segunda-feira (24) a liberação de R$ 250 milhões para comprar
alimentos da agricultura familiar e mais R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar), que oferece alimentação escolar e ações de
educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação
básica.
Teixeira
esteve no distrito de Nova Itamarati, no município de Ponta Porã, para entregar
contratos de concessão de uso dos lotes. Após a entrega da concessão de uso,
começa o trabalho para a escrituração definitiva.
O
distrito foi fundado a partir do Assentamento Itamarati, criado em 2002 e atualmente
o segundo maior do país, com quase três mil famílias assentadas. Itamarati foi
o maior assentamento rural do Brasil até 2009, quando foi superado pelo Mutirão
Arco Verde, no município de Peixoto de Azevedo (MT), onde 3.600 famílias foram instaladas.
Em
março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro visitou o distrito para
entregar escrituras de parte dos lotes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
também já esteve no assentamento, em 2016.
Paulo
Teixeira foi recebido por centenas de moradores, muitos deles usando camisetas
do Partido dos Trabalhadores, com foto do presidente Luiz Inácio da Silva e
carregando bandeiras do PT, de Lula e do MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra). Atrás da mesa foi colocada uma grande bandeira do Brasil.
“Estamos
soltando, já, R$ 250 milhões para compra pelo poder público de alimentos da
agricultura familiar. Assim, já se garante uma renda certa ao agricultor, que
pode organizar sua produção, também para vender ao mercado. Para o PNAE, serão
mais R$ 1,5 bilhão”, afirmou.
Pilares
Paulo Teixeira afirmou que o fortalecimento da
agricultura familiar é formado por três pilares – crédito através do Pronaf,
assistência técnica e compras públicas. “Estamos aqui hoje com toda a comitiva do
governo federal, para atender os agricultores”, disse ele.
O
ministro ainda agradeceu o apoio do Governo do Estado, representado no ato pelo
vice-governador José Carlos Barbosa e pelos secretários Eduardo Rocha (Casa
Civil) e Hélio Peluffo (Infraestrutura). “Vamos integrar União, Estado e
municípios para garantir apoio muito poderoso ao agricultor familiar”.
Paulo
Teixeira informou que o Governo Lula já lançou edital de R$ 50 milhões para
assistência técnica da agricultura liderada por mulheres. Agora estamos
lançando R$ 40 milhões para a agroecologia. Próximo passo é definir assistência
técnica para indígenas e quilombolas. Dois editais já estão ‘na rua’ e outros
dois serão lançados em breve”.
Segundo
o ministro, o projeto do governo é integrar as comunidades indígenas na
agricultura familiar, oferecendo crédito, assistência técnica e compras
públicas. “Queremos melhorar a economia das comunidades indígenas, respeitando
a cultura regional, a cultura deles”.
“Quero
trazer um abraço do presidente Lula a vocês. O presidente Lula voltou e com ele
voltou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e voltaram também os programas
de reforma agrária e de agricultura familiar. O presidente Lula tem vontade de
tirar o Brasil do mapa da fome para isso convoca os agricultores a produzir
alimentos, para que os brasileiros tenham mesa farta, com alimentos de
qualidade, baratos”, afirmou Paulo Teixeira, falando aos assentados.
Críticas a Bolsonaro
Segundo o ministro, Lula voltou à
Presidência para reconstruir as políticas públicas destruídas nos últimos
quatro anos, em referência ao Governo Bolsonaro. “Aquele que destruiu as
políticas públicas e tentou destruir a democracia no dia 8 de janeiro [em
referência aos atos ocorridos em Brasília] está inelegível por oito anos”, disse
Teixeira, ao lado do vice-governador.
Paulo
Teixeira afirmou que pediu ao Banco do Brasil a abertura de uma agência no
núcleo urbano do distrito voltada para a agricultura familiar e o pequeno
agricultor.
“Eu
estou pedindo aos gerentes de banco e de cooperativas de crédito para que
recebam o agricultor familiar e a agricultora familiar como se estivesse
recebendo o Lula e a Janja [primeira-dama], com respeito, e que ajudem o
agricultor familiar a pegar o crédito. A própria presidente do Banco do Brasil
diz que dar crédito é acreditar e nós temos de acreditar no nosso agricultor,
na nossa agricultora familiar”.
Sobre
a reforma agrária, Paulo Teixeira se limitou a dizer que o governo vai lançar
novo programa de assentamentos no país, para contemplar famílias acampadas.
“Mato Grosso do Sul também será beneficiado”, disse, durante entrevista
coletiva.
Segundo
números do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MS tem
pelo menos quatro mil famílias de trabalhadores rurais em acampamentos,
esperando a reforma agrária. Famílias já assentadas são 29,6 mil, instaladas em
192 assentamentos.
Amanhã,
Paulo Teixeira participa da Conferência Estadual da Agricultura Familiar e do
lançamento do Plano Safra 2023/2024, no Centro de Convenções Rubens Gil de
Camillo, no Parque dos Poderes, na Capital.
Crédito: Campo Grande News
