As sessões para o segundo semestre legislativo na Câmara de Dourados serão retomadas no dia 8 de agosto, terça-feira. A volta para o retorno dos trabalhos estava previsto para segunda-feira, dia 24, mas como o Legislativo mudou para o shopping Avenida Center, uma série de reparos ainda precisam ser realizados.
Entre os detalhes que ainda têm que ser adequados estão a energia elétrica e a internet. A mudança para o shopping ocorreu na semana passada. O prédio da Câmara vai passar por reforma de R$ 17 milhões.
Por conta do atraso, três sessões serão realizadas na sequência, sendo nos dias 8, 9 e 10. Normalmente os vereadores realizam uma sessão por semana, às segundas-feiras, às 15 horas.
Licitação e reforma
No final de junho, a Câmara cancelou processo de licitação com a empresa que faria a reforma do atual prédio, orçado em R$ 17 milhões. Um novo certame será aberto.
Isso porque a Procuradoria Jurídica da Câmara de Dourados concluiu o processo administrativo aberto para apurar notícia de suposta falsidade dos documentos que compuseram o atestado de capacidade técnica da empresa Projetando Engenharia & Arquitetura Eirelli, vencedora do processo licitatório para execução das obras de reforma e ampliação da sede do legislativo municipal.
Conforme parecer jurídico, as condutas advindas da análise dos documentos obtidos em investigação preliminar, posteriormente submetidos ao contraditório, “comprovam que a empresa contratada e seu responsável técnico se utilizaram de documentos particulares falsos, a fim de obter documentos públicos inidôneos para participar de processo licitatório, cometendo fraude em processo de licitação, o que fere o princípio da isonomia e impede a Administração de realizar a contratação mais vantajosa”. A apuração foi feita após denúncia dos vereadores Márcio Pudim e Rogério Yuri.