O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra Aparecida Gonçalves (Mulheres) têm agenda confirmada em Mato Grosso do Sul na nesta segunda-feira (28). Eles têm participação prevista em ações do programa Escola Segura em Campo Grande, Dourados e Corumbá.
Além disso, será assinado termo de adesão para implantação da nova Casa da Mulher Brasileira, em Dourados, pela ministra Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves. O projeto já foi anunciado anteriormente e prevê a construção de local especializado no atendimento de mulheres indígenas, a cerca de 10 quilômetros de distância das aldeias Jaguapiru e Bororó. O investimento é de aproximadamente R$ 16 milhões.
Estão previstas entregas de oito viaturas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), programa federal que visa diminuir indicadores de criminalidade em regiões metropolitanas do Brasil.
O Pronasci surgiu em 2007, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e traz 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade, dando atenção à violência de gênero, étnica, racial, geracional, de orientação sexual, dentre outros, por meio de promoção e intensificação de uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos, além de intensificação e ampliação das medidas de enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial e valorização dos profissionais de segurança pública e dos agentes penitenciários.
Estão previstas também outras 69 viaturas com orçamento do Governo Federal, além de kit da Força Nacional, que inclui a entrega de armas. O repasse do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) de 2023 é de R$ 35.334.706,88.
Também haverá entrega promovida pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), com cinco veículos, sendo SUVs e caminhões e quatro unidades prisionais de baixa complexidade.
