Relator do projeto de lei
que prevê a criação do programa MS Supera na CCJR (Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final), o deputado Pedrossian Neto (PSD) afirmou que a medida
objetiva reduzir o índice de evasão escolar e ampliar a permanência na educação
formal por jovens de baixa renda.
O parlamentar deu pareceu
favorável e, agora, a proposição segue para trâmite em outras comissões, até a
votação em plenário. O texto prevê a substituição do Vale Universidade e Vale
Universidade Indígena, incluindo bolsas para estudantes de cursos
profissionalizantes de nível técnico.
Segundo a lei, a ideia é
conceder bolsa de 1 salário mínimo para alunos inseridos no CAD Único (Cadastro
Único), que são aqueles cuja renda mensal não ultrapasse meio salário mínimo.
A ideia é que, com o auxílio concedido pelo
governo estadual, o aluno siga na sala de aula até a conclusão de todas as
etapas de ensino, incluindo a formação em curso superior ou técnico, ao invés
de deixar os estudos.
