Portaria que institui o grupo será assinada no Ministério de Meio Ambiente
Por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o grupo de trabalho Pantanal Sul-mato-grossense se reunirá a cada 15 dias para debater a preservação e controle de desmatamentos e incêndios florestais no bioma. A portaria que institui o grupo será assinada nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF).
O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reúne com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para assinar a portaria. Também devem estar presentes a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de membros da bancada federal de MS.
A intenção, segundo detalhado pelo Governo do Estado, é de que o grupo desenvolva proposta e também implemente ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal.
Ainda serão articuladas ações para garantir compartilhamento de dados e informações, bem como atividades conjuntas para monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma pantaneiro.
Participarão do grupo representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e o grupo de trabalho pode convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais. As reuniões acontecem a cada 15 dias.
Fica fixado prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30. Ao final, um relatório deve ser apresentado para a ministra Marina Silva e também ao governador Eduardo Riedel.
“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador.
Recomendação do MMA por causa de desmatamento
Em agosto, o Midiamax noticiou que técnicos do MMA pediam ao Governo Federal a suspensão dos decretos da Semadesc, que permitiam desmatamento de mais de 400 mil hectares no Pantanal.
O pedido estava em nota técnica emitida pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, divulgada em 27 de julho.
Denúncia do desmatamento desenfreado na região do Pantanal veio à tona após a Operação Cascalhos de Areia, em Campo Grande. Na época, o Midiamax apontou como empreiteiro com contratos para construção de rodovias no Pantanal tinha fazendas naquela região e promoveu desmatamento de mais de 1,3 mil ha.
Após série de reportagens e denúncias, o Governo do Estado suspendeu as licenças ambientais para desmatamento no Pantanal, por tempo indeterminado. Neste período, é elaborada lei para proteção do bioma.
A publicação do decreto foi feita em 16 de agosto deste ano. Também as obras na região do Pantanal, que aconteciam sem licença ambiental, foram paralisadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), até dezembro.
