O presidente do Sindicato
Rural de Dourados, Angelo Ximenes, defende que o projeto de constitucionalidade
votado pelo Senado sobre o marco temporal é um avanço e possibilita a paz no
campo. Ontem (28), ele participou de coletiva de imprensa na Famasul (Federação
da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, e destacou a
posição firme do presidente da entidade, Marcelo Bertoni, que o marco temporal
é hoje a melhor saída para manter a segurança pública, dar direito a
indenização de terras e evitar conflitos.
Mato Grosso do Sul tem 903
propriedades rurais impactadas em 30 municípios com o processo de demarcação e
de invasão de terras. A maioria dos atingidos são pequenos e médios produtores
rurais, com destaque para a cidade de Douradina, onde 315 produtores da
agricultura familiar estão em total insegurança jurídica pelas terras, a
maioria de até quatro hectares.
Para Angelo Ximenes, a
aprovação do marco temporal pelo Senado menos de uma semana depois do Supremo
Tribunal Federal (STF) ter decidido que a tese do marco para demarcação de
terras indígenas é inconstitucional, mostra que os parlamentares fizeram o
papel de legislar sobre temas relevantes, que tragam justiça e paz na terra,
tanto para indígenas quanto para produtores rurais.
A região da Grande
Dourados ultimamente tem convivido com conflitos entre indígenas e sitiantes.
“São pequenos produtores rurais que estão vivendo em clima de incerteza,
impedidos de manter a produção de subsistência. Isso tem que acabar e o governo
precisa encontrar uma solução. A indenização de áreas e suas benfeitorias é uma
das saídas”, diz Angelo Ximenes.
Na coletiva à imprensa, o
presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, mostrou preocupação quanto ao futuro,
já que a situação do marco temporal irá entrar, a partir de agora, em uma queda
de braço. Ele disse que respeita a decisão do STF, embora não concorda.
A aprovação do marco pelo
Senado agora vai agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que tem duas semanas para sancionar ou vetar dispositivos do texto. Os
eventuais vetos serão examinados pelo Congresso, em sessão conjunta da Câmara e
Senado, que pode derrubá-los. Apenas ao fim desse processo, a lei será
promulgada e entrará em vigor. Contudo, poderá ser questionada, cabendo o caso
ser analisado pelo STF.
