Mato Grosso do Sul será um
dos estados que mais vai perder com a Reforma Tributária com a proposta
articulada no Senado e deverá receber R$ 750 milhões do FNDR (Fundo Nacional de
Desenvolvimento Regional). Será o 2º pior valor e deverá comprometer o
desenvolvimento econômico sul-mato-grossense com a unificação dos tributos
federais, estaduais e municipais.
Por outro lado, os
senadores sul-mato-grossenses não parecem estar preocupados com o futuro do
Estado. O Campo Grande News destacou que o senador Nelsinho Trad (PSD)
apresentou uma emenda para reduzir a alíquota do tributo a ser cobrada dos
profissionais liberais, como médicos e advogados. A maior parte da família do
parlamentar atua nas áreas contempladas pela emenda acatada pelo relator, o
senador Eduardo Braga (MDB), do Amazonas.
De acordo com o jornal O
Estado de São Paulo, a emenda de Nelsinho também deverá ter impacto no tributo
a ser pago pela maior parte da população. A carga tributária será maior para
compensar o desconto dado a um grupo de privilegiados.
De acordo com o jornal
Folha de São Paulo, o FNDR vai distribuir R$ 60 bilhões a partir de 2043. MS
deverá receber apenas R$ 750 milhões, o 2º menor valor, só atrás do Distrito
Federal, com R$ 530 milhões.
Mato Grosso, que chiou e
vem articulando para mudar os critérios, deverá receber R$ 1,1 bilhão. Goiás
vai receber R$ 1,84 bilhão, o maior montante destinado às unidades da federação
do Centro-Oeste.
Braga definiu que o
critério de divisão do fundo será de 70% pelo coeficiente do FPE (Fundo de
Participação dos Estados) e 30% pelo número de habitantes. Os estados mais
contemplados serão São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que vão abocanhar R$ 13,3
bilhões. O relatório da Reforma Tributária deverá ser votada no Senado no dia 7
de novembro.
