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Início Política Assembleia Legislativa de MS: cara, arcaica e pouco transparente
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Assembleia Legislativa de MS: cara, arcaica e pouco transparente

Por
msatual
-
15 de novembro de 2023
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    Segundo o presidente da
    Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o povo pantaneiro (foi assim que
    ele chamou o sul-mato-grossense) aprendeu a navegar na WEB – observação com a
    qual o Dourados Informa concorda plenamente. Graças a isso, o cidadão
    consegue acompanhar a velocidade com que as coisas acontecem ao nosso redor, só
    não sabemos se distingue como esses acontecimentos influenciam no custo de vida
    de todos.

    Graças a esse
    acompanhamento em tempo real, somado à percepção de que as coisas só vão
    melhorar para a população em geral – no que depender do poder público – se houver
    bastante cobrança do eleitor a seu deputado e também à instituição ALMS.

    Basta uma breve retrospectiva
    e uma passada rápida pelas atividades da ALMS e seus deputados, que são os
    representantes do povo, para vermos que, se para o Parlamento foi importante MS
    se tornar “celeiro de oportunidades” – como disse o presidente recentemente – para
    o povo, que deveria ser bem representado, o “presente” foi outro bem diferente.

    Foi aumento de impostos, como
    o Fundersul – chamado pelo presidente da ALMS de “equilíbrio financeiro”, mas que
    nunca é com contenção de despesa e sim esfolando o cidadão.

    Aumento esse que ampliou o
    poder de fogo do Estado frente aos prefeitos, com a concentração dos recursos
    no caixa estadual, aumentando o poder de barganha dos agentes públicos que
    gerem esses recursos frente aos outros entes públicos do Estado (deputados, prefeitos
    e vereadores) para que apoiem o seu projeto de poder. Projeto, que diga-se de
    passagem, raramente beneficia o povo e com muita frequência atende aos desejos
    pessoais ou de grupos reduzidos dos políticos que detêm o poder. Simples assim.

    Se percebe também na
    Assembleia Legislativa uma passividade enorme frente a problemas estruturais
    que assolam o estado e consequentemente o seu povo, senão vejamos:

    — a concessão da BR-163 à
    CCR, que cobra um pedágio caríssimo e não oferece a contrapartida mínima exigida
    em contrato, e ninguém toma nenhuma atitude séria para rever isso, a não ser
    pirotecnia para faturar politicamente.

    — a questão das ferrovias,
    que é problema federal, mas que não vemos um movimento dos políticos do Estado
    no sentido de viabilizar a implantação de novas linhas e nem de restauração das
    já existentes. Fazendo aqui justiça com o deputado Pedro Pedrossian Neto, que
    tem lutado sozinho nessa questão.

    Se formos seguir nessa
    linha, teríamos um texto ainda mais longo. Os problemas são enormes e as ações
    necessárias para resolver são pífias. Portanto, fiquemos só nos exemplos
    citados, mas poderíamos discorrer sobre vários outros.

    É preciso resolver problemas
    estruturais relativos a obras e infraestrutura para deixar o Estado mais
    competitivo e, assim gerar mais renda, aumentando a atividade econômica e com
    isso resolver os seus problemas de caixa, para deixar de meter a mão no bolso
    do povo cada vez que aperta o calo.

    O Estado precisa deixar de
    ser perdulário e ajustar suas contas, mas não às custas do cidadão que está
    penando para conseguir sobreviver. Partimos agora para problemas na seara
    política que também dizem respeito à ALMS:

    Analisemos quem, por
    exemplo, aprova ou não as indicações para o TCE-MS.

    A ALMS falha também nesse
    quesito. Basta ver o que está ocorrendo na corte fiscal com três conselheiros
    afastados por suspeita de corrupção. A ALMS analisa e aprova nomes por
    compadrio político em que todos os atores envolvidos levam vantagens pessoais e
    para o seu grupo. Só quem não ganha nada é o povo.

    Se voltarmos nossos olhos
    para a estrutura cara e pesada, que pouco produz perante o que gasta, aí
    veremos desperdício puro e simples do dinheiro público.

    Para não alongar muito, sem
    adentrar em questões salariais, aposentadorias questionadas tanto de servidores
    como de deputados, fiquemos somente na chamada verba indenizatória. Somando o
    que se gastou durante os 10 primeiros meses de 2023 para ressarcir os 24
    deputados de despesas “para manutenção do mandato e divulgação das atividades
    parlamentares”, que muitas vezes serve na verdade como promoção pessoal e
    complemento de salário debaixo dos olhos do TCE e do TJ, chegamos ao astronômico
    valor de R$ 9.391.026,40 (9 milhões, 391 mil, vinte e seis reais e 40
    centavos). Esse montante é até segunda-feira (13), pois hoje certamente já está maior.

    Notem os leitores que aqui
    não vai nenhuma intenção de criticar ou expor deputado A ou B, é uma simples
    constatação se tornando pública para que o cidadão saiba onde está sendo
    investido o dinheiro do seu imposto, que cada dia é mais caro.

    Não sabemos o quanto
    decisiva é a ALMS, mas sabemos que ela é cara, pesada, arcaica, de pouca transparência
    e de um compadrio com os outros poderes sem precedentes. E isso é nocivo para a
    democracia tão falada e cantada em verso e prosa.

    Vale uma ressalva: essas
    situações e esses fatos não começaram nesse mandato, vêm de muito tempo. Portanto,
    presidente Gerson Claro, o senhor tem a oportunidade de fazer diferente. Um ano
    já se passou e o que vemos até agora é o mais do mesmo.

    Esperemos que o MS se torne um “celeiro” de
    novas e boas lideranças políticas, que pensem no seu povo e não na sua casa e
    no seu grupo, que façam valer cada voto do eleitor que acreditou em cada um, que
    olhem o estado e as cidades como um lugar onde estão sendo criados seus filhos
    e netos. É preciso trabalhar pelo coletivo para deixar um lugar melhor para
    todos.

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