O DDA (Desenvolve Dourados em Ação) terá uma edição especial Indígena, que acontece de 5 a 9 de fevereiro, das 8h às 16h, na Escola Guateka, na Aldeia Jaguapiru. A ação, que desta vez terá cinco dias de duração, vai oferecer diversos serviços gratuitos para os moradores. A Prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços.
Na programação do DDA Especial Indígena haverá serviço de vacinação, exames clínicos, Odontomóvel, corte de cabelo, atualização do cadastro do CadÚnico, doação de mudas frutíferas, além de palestras e cursos, e recreação para as crianças. O CCZ também estará presente vacinando cachorros e gatos.
A Prefeitura é parceira na ação da Justiça Federal Itinerante, que estará realizando um grande mutirão para atender a população das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a força-tarefa, que contará com mais de 200 pessoas, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.
No atendimento, é importante que a pessoa apresente documentos pessoais, provas do direito pretendido, atestados, laudos médicos, exames, contratos, notas fiscais e comprovantes de residência.
O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.
Participantes
Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)
Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS)
2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Dourados/MS
Advocacia Geral da União (AGU)
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS)
Defensoria Pública da União (DPU)
Defensoria Pública do Estado (DPE)
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul)
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Instituto de Prevenção do Hospital de Amor – Dourados/MS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ministério dos Povos Indígenas
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)
Ministério Público Federal (MPF)
Prefeitura de Dourados/MS
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
Receita Federal
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS)
Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS)
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
