Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7)
pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a
ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da
gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência
doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da
Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e
acolhimento.
De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de
feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a
pesquisa.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio
doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência
contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo
pela condição de mulher.
“Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as
mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem,
acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra.
Diferença salarial
A ministra afirmou ainda ser inaceitável a diferença
salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
“Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma
mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que
as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”,
disse.
Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma
lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas
para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a
discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade
salarial.
“Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal
aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”,
ressaltou Cida Gonçalves no pronunciamento.
Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários
devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios
de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar
salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo
com foco na população feminina, entre elas distribuição gratuita de absorventes
para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e destinação R$
28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras
e mães de vítimas da violência racial, além de R$ 6 milhões para oferta de
bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras,
quilombolas, indígenas e ciganas.
