A campanha “Declare Seu Carinho”, edição 2024, foi aberta
nesta quinta-feira (14) com o objetivo de, mais uma vez, bater o volume
arrecadado no ano anterior. A campanha é uma iniciativa do MPMS (Ministério
Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e da Prefeitura de Dourados, através
da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social). O lançamento aconteceu
no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), uma das
parceiras na ação.
A campanha busca que contribuintes destinem parte do
imposto anual devido para entidades atendidas pelo FMDCA (Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente) e FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa). No ano passado, o valor arrecadado passou dos R$ 1,4 milhão.
Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Alan
Guedes, o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto, o vereador Sérgio
Nogueira e o promotor do MPMS, Luiz Gustavo Terçariol, entre outros.
Segundo Ruan Jacob Bianchi Aguiar, presidente do CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), os recursos
recebidos através da campanha chegam a diversas entidades. “Temo inúmeros
projetos que conseguimos injetar o valor arrecadado nas instituições de
dourados dedicadas às crianças e aos idosos. Esperamos ultrapassar a meta
atingida no ano passado, já que temos um potencial muito maior de arrecadação”,
explica.
O palestrante Odacil da Costa Barbosa Júnior seguiu no
mesmo caminho e afirmou que a possibilidade de conseguir um valor ainda maior é
real. “O valor de R$ 1,41 milhões arrecadado em 2023 é menor que 10% do
potencial que poderia ser destinado às entidades, que passa dos R$ 16,8
milhões”, compara.
O valor arrecadado pela campanha Declare Seu Carinho, não
é destinado para cobrir qualquer tipo de despesa da Prefeitura de Dourados, mas
repassado diretamente para as entidades atendidas pelos FMDPCA e FMDPI.
“Isso é importante para o contribuinte douradense saber.
Quando ele opta por destinar parte do seu imposto pago à campanha, garante
recursos para projetos que atendem crianças e idosos, com a fiscalização do
Ministério Público e a própria fiscalização interna dos conselhos, atendendo à
uma série de ações que podem ser contempladas”, disse o prefeito Alan Guedes
que aproveitou para agradecer, mais uma vez, o empenho de contabilistas em
levar a campanha aos contribuintes.
Entre os parceiros do programa Declare Seu Carinho, estão
Câmara Municipal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Receita Federal,
CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), CMDCA (Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ACED (Associação Comercial
e Empresarial de Dourados) e a BPW Dourados (Associação de Mulheres de Negócios
e Profissionais de Dourados).
IRRF 2024
O período para o envio da Declaração de Imposto de Renda
Pessoa Física (DIRPF) 2024 começa nesta sexta-feira, 15 de março, quando será
liberado o acesso aos programas IRPF 2024 e para download e também estará disponível
a declaração pré-preenchida. A Receita Federal espera receber 43 milhões de
declarações até a data limite para a entrega, dia 31 de maio.
Dentre as principais novidades para esse ano, está a
atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite
para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
