O Supremo Tribunal Federal condenou o empresário Fábio
Jatchuk Bullmann, 42 anos, a 14 anos de prisão pela invasão e depredação dos
prédios dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O morador da
Capital é o 6º bolsonarista de Mato Grosso do Sul condenado pelos atos
antidemocráticos. No total, eles foram condenados a 94 anos de prisão.
Conforme o voto do ministro Alexandre de Moraes, Fábio
foi preso dentro do Palácio do Planalto pela Polícia Militar. Para participar
dos atos contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a favor
do golpe de Estado, ele viajou a Brasília de carona no sábado (7), almoçou na
casa de um amigo no Distrito Federal e pegou outra carona para chegar ao local
dos ataques terroristas.
“Em seu interrogatório perante a autoridade policial, o
réu declarou que entrou no Palácio do Planalto pela porta aberta, que tentou
puxar um armário para se proteger, o qual caiu e foi escorado, que então desceu
e foi detido”, relatou Moraes.
Em depoimento ao STF, Bullmann deu detalhes da entrada no
palácio até ser preso. “O acusado teve um ferimento grave na cabeça e foi
conduzido por patriotas até o interior do Palácio do Planalto para ser
socorrido. 4) Encontrou com uns policiais no andar de cima do Palácio do
Planalto que o levaram até o saguão para prestar o socorro ao ferimento. 5)
Permaneceu no local com o objetivo de ser socorrido. Ato contínuo, acabou sendo
preso por policiais militares do Batalhão de Choque do Distrito Federal”,
pontuou o ministro.
Apesar de a defesa ter pedido a absolvição e ter negado a
intenção do empresário em participar do golpe e do atentado contra o estado
democrático de direito, as mensagens no telefone celular entregaram as verdadeiras
intenções.
“Há também uma série de áudios mantidos no aparelho
celular que contemplam mensagens golpistas, direcionadas a ‘patriotas’, nos
quais se afirma que ‘Brasília está em chamas, já era e ainda estamos na
véspera’; que é preciso prender o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque
ele está inelegível; que comemora a pichação realizada nos vidros do SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL com os dizeres ‘perdeu, mané’; que comunica que o mais difícil
já foi feito (invasão de Brasília) e que agora as pessoas teriam que sair às
ruas, irem para a guerra”, destacou Alexandre de Moraes.
“Está comprovado, pelo teor do seu interrogatório, pelos
depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pelas conclusões
do Interventor Federal, pelos laudos periciais acostados sob eDoc. 60 e outros
elemento informativos, que Fabio Jatchuk Bullmann buscava, em claro atentado à
Democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com
decretação de intervenção e destituição dos Poderes e, como frequentador do
acampamento do QGEx naquele fim de semana e invasor de prédios públicos na
Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir
o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o
exercício dos poderes constitucionais, tudo para depor o governo legitimamente
eleito, com uso de violência e por meio da depredação do patrimônio público e
ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, concluiu.
A Polícia Federal também encontrou material genético de
Fábio Bullmann dentro do Palácio do Planalto, que foi destruído durante os
ataques pelos golpistas.
Votaram pela condenação de Fábio a 14 anos os ministros
Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Cristiano
Zanin e Edson Fachin votaram pela pena de 11 anos de prisão no regime fechado.
O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, manteve a linha e pediu a
exclusão da punição pela abolição do estado democrático de direito, o que
reduziria a pena para 9 anos e 6 meses.
Indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os
ministros Ricardo Nunes Marques e André Mendonça votaram pela improcedência da
denúncia e pela absolvição de Fábio Bullmann.
Com a 6º condenação, os bolsonaristas de MS podem pegar
94 anos de prisão no regime fechado e ainda a pagar R$ 30 milhões em
indenização junto com os demais condenados.
Já foram
condenados pelos atos de 8 de janeiro:
Djalma Salvino Reis, 46 anos, de Itaporã, a 14 anos de
prisão
Ivair Tiago de Almeida, o Russo, 48 anos, a 17 anos de
prisão no regime fechado
Diego Eduardo de Assis Medina, de Dourados, a 17 anos de
prisão no regime fechado
Ilson César Almeida de Oliveira, de Sidrolândia, a 16
anos e seis meses de prisão no regime fechado
Eric Prates Kobayashi, de Campo Grande, a 15 anos e seis
meses de prisão no regime fechado.
